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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período
O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 11:25
Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:08
Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso
O entendimento é da Oitava Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:51
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33
Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 08:59
Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509
reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 14:28
Terceira Turma reconhece tempestividade de recurso fora das regras previstas no novo CPC
Por maioria, 3ª Turma admitiu processamento de recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação de feriado local.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:05
Motorista que trabalhou no carnaval e Corpus Christi não receberá em dobro
Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente, a legislação não trata essas datas como feriado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Carnaval não é feriado nacional e falta no trabalho pode render demissão
Por Cíntia Fernandes, Eduardo Pragmácio Filho, Lariane Del Vecchio e Ruslan Stuchi.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:56
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
O entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:41
Interposição de recurso fora do prazo devido a feriado local exige comprovação
O ministro Marco Aurélio Bellizze reiterou decisão que não conheceu recurso especial por intempestividade.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 11:56
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:04
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
interrompe nem se dilata, mesmo quando o termo final caia em sábado, domingo ou feriado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:28
Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
O STJ reconhece a legalidade do ato ao exigir que a parte recorrente, quando da interposição de recurso e para fins de aferição da legitimidade, comprove a alteração de expediente forense nos tribunais de origem, mediante a juntada de portaria
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:51
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
A Volkswagen interpôs recurso de revista, negado no TRT, o que motivou o agravo de instrumento diretamente ao TST, com seguimento negado por despacho.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:44
PGR: estado não pode decretar feriado de terça-feira de carnaval
Segundo Antonio Fernando Souza é competência da União a criação de novos feriados, cabendo aos estados somente a declaração de datas comemorativas.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:59